Notícias

Sucesso no treinamento para gestores

Sucesso no treinamento para gestores

 

Vinte e cinco estados mandam representantes para aprender a considerar também questões ligadas à sustentabilidade no Curso de Contratações Públicas Sustentáveis.

 

Para a criação de novos paradigmas nas compras públicas brasileiras, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizam, até a próxima quarta-feira (05/12), o Curso de Contratações Públicas Sustentáveis, em Brasília. A capacitação começou no início da semana passada e mais de mil pessoas assistiram às aulas.

A diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS) do MMA, Ana Maria Vieira Neto, explicou que o curso está sendo ministrado para representantes de 25 estados e que o aproveitamento está sendo acima do esperado. “Nós estamos com um retorno excelente. Percebemos que a iniciativa ajudará na mudança dos padrões das compras públicas. Os estados estão percebendo que é possível mudar os editais sem deixar de lado as questões ligadas à sustentabilidade”, complementou.

O curso é dividido em cinco módulos. O primeiro abordou conceitos de consumo consciente, o que para Ana Maria, é o ponto principal da iniciativa. “Antes de serem gestores públicos, os alunos são consumidores. Mais importante do que fazer contratos de compras é a mudança de valores e os hábitos de consumo do cidadão, porque a partir dai a consciência ecológica influenciará também a vida profissional”, argumentou.

OUTROS TEMAS

Evolução das compras públicas na lei 8.666, ciclo de compras e consumo estatal foram os outros temas abordados na capacitação. A ideia é promover o curso também em 2013. “Nós aprendemos muito e percebemos que há muitas regiões no país carentes de informação. A proposta é envolver outros órgãos e ampliar o número de capacitados”, disse a diretora. Todo o curso está sendo gravado para ser oferecido também como vídeo-aula.

O tema ganhou destaque ao ser regulamentado pelo Decreto 7.746, assinado no dia 5 de junho de 2012, Dia Mundial do Meio Ambiente, pela presidenta Dilma Rousseff. O decreto estabelece critérios, práticas e diretrizes gerais para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio das contratações e visa diminuir o impacto sobre recursos naturais (flora, fauna, ar, solo e água), dar preferência a materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local, e optar por inovações tecnológicas que reduzam a pressão sobre os recursos naturais.

O decreto impõe, também, aos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e às empresas estatais a elaboração e implantação de Planos de Gestão de Logística Sustentável. Nesse sentido, foi publicada, no último 12 de novembro, a Instrução Normativa nº 10, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, elaborada pela Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP).

“A SAIC acredita que este primeiro curso em rede inaugurará um formato e uma metodologia que permitirão ter escala nas capacitações, de modo a atingir os servidores federais, estaduais e municipais, e acelerar a implantação da política pública para o uso racional do poder de compra do Estado – um dos eixos do Plano de Produção e Consumo Sustentáveis do MMA”, concluiu Ana Maria Vieira Neto.

ISABEL FREITAS

Fonte : http://www.mma.gov.br/informma/item/8892-compras-p%C3%BAblicas-de-qualidade

IBGE: somente 32,3% dos municípios tem coleta seletiva de lixo

IBGE: somente 32,3% dos municípios tem coleta seletiva de lixo

Pela primeira vez, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011 investigou a infraestrutura de saneamento existente nas cidades. Do total de municípios, 32,3% (1.796 municípios) possuem programa, projeto ou ação de coleta seletiva de lixo em atividade, ao passo que em 3,3% (184) há projeto-piloto de coleta seletiva em área restrita e 2,5% (138) com coleta interrompida. Por sua vez, foram registrados 42,7% (2.376) das cidades sem programa, projeto ou ação de coleta seletiva de lixo e 19,2% (1.070) sem programa, mas com projeto ou ação de coleta seletiva de lixo em elaboração.

A região Sul é a que possui a maior proporção de municípios com programa de coleta seletiva em atividade, 55,8% (663), seguida da região Sudeste, com 41,5% (693). Por outro lado, Norte e Nordeste possuem as maiores proporções de municípios sem programas, 62,8% (282) e 62,3% (1.118), respectivamente. No entanto, na região Norte, 79,1% (355) dos municípios se declararam sem programa mas com projeto, ao passo que no Nordeste esse percentual se restringe a 17,7% (317). Também verificou-se que a coleta seletiva é mais frequente nas grandes cidades: 68,2% (193) dos municípios com mais de 100 mil declaram possuir programa em atividade.

A pesquisa também identificou que em 30,7% (1.711) das cidades havia conhecimento das prefeituras acerca da existência de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis. A participação de catadores organizados na coleta seletiva ocorre de maneira informal em 36,2% (620) desses municípios, e em 48,1% (824) a participação se dá em parceria com a prefeitura. Nas prefeituras que reconheceram a existência de organizações de catadores, 11,5% (197) apontaram não haver participação destas na coleta seletiva, enquanto 4,1% (70) não souberam informar.

Fonte: IBGE Comunicação Social
13 de novembro de 2012

Santander Brasil eleito a empresa mais verde do mundo

Santander Brasil eleito a empresa mais verde do mundo

O Santander Brasil acaba de ser eleito a empresa  mais verde do mundo pela revista norte-americana Newsweek. Em seu Green Ranking 2012: Global Companies, a publicação analisou a performance das 500 maiores companhias de capital aberto do planeta.

A avaliação, feita com o apoio de duas consultorias especializadas, a Sustainalytics e a Trucost, se baseou em três aspectos principais: impacto, gestão e transparência. Para os organizadores, um dos grandes diferenciais do Santander é sua política de análise de risco socioambiental para aceitação de clientes e concessão de crédito a grandes projetos.

Marcial Portela, presidente do Banco no Brasil, garantiu que a instituição continuará investindo na sustentabilidade. “Aprimorar nosso desempenho em sustentabilidade é um objetivo permanente. Temos alcançado avanços importantes, recentemente, em temas como gestão ambiental, negócios sustentáveis, educação e inclusão social e financeira. Mas sabemos que ainda há muito a fazer e não vamos tirar o pé do acelerador”, diz.

Em 2012, a política de sustentabilidade do Grupo Santander também recebeu outros prêmios. Em âmbito global, a instituição foi reconhecida, pelo segundo ano consecutivo, como o Banco mais verde do mundo pela revista Bloomberg Markets. Já o Santander Brasil recebeu há pouco tempo o Prêmio Época Empresa Verde, como a empresa mais verde na categoria “instituição financeira”.

Fonte: http://sustentabilidade.santander.com.br/Lists/Notcias/DispForm.aspx?ID=902&Source=http%3A%2F%2Fsustentabilidade%2Esantander%2Ecom%2Ebr%2Fdefault%2Easpx

_____________________________________________________________________________________________

Interessante, portanto, conhecer as práticas sustentáveis realizadas pelo Santander.  Muitas ações simples focadas na sustentabilidade do dia a dia de qualquer empresa podem e devem ser feitas por todos. Parabéns ao pessoal do banco.

A lamentar a pequena participação de empresas brasileiras, pois num universo de 500 empresas do mundo todo, apenas 14 delas foram destinadas ao nosso país. Veja a lista completa da revista:

http://www.thedailybeast.com/newsweek/2012/10/22/newsweek-green-rankings-2012-global-500-list.html

veja mais sobre a sustentabilidade do Santander Brasil:

http://sustentabilidade.santander.com.br/oquefazemos/praticasdegestao/Paginas/gestaoambiental.aspx

e veja também o seu relatório anual de gestão ambiental:

http://sustentabilidade.santander.com.br/oqueesustentabilidade/Paginas/relatorio_gestaoambiental.aspx

Resíduos sólidos : Especialistas defendem implementação com iniciativa privada

Resíduos sólidos : Especialistas defendem implementação com iniciativa privada

Rio de Janeiro – O sucesso da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada pela Lei 12.305/2010, depende de uma participação mais efetiva da iniciativa privada e dos municípios. A opinião é de especialistas no assunto que participaram de um workshop sobre soluções e tecnologias para gestão integrada de resíduos sólidos promovido hoje (18) na capital fluminense.

Além disso, há consenso entre os participantes do evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), de que, sem incentivos fiscais, capacitação dos gestores e conscientização ambiental de todos os envolvidos, a lei corre o risco de não sair do papel.

Maurício Sellos, coordenador do Programa Jogue Limpo, iniciativa de logística reversa da cadeia de lubrificantes, que recolhe e recicla embalagens usadas desse tipo de produto, defendeu a responsabilidade compartilhada na cadeia de gestão de resíduos sólidos. Também cobrou recursos para promoção da indústria da reciclagem.

“São necessários incentivos fiscais para a cadeia, para quem faz a logística, para quem recicla e para quem consome o material reciclável, do contrário, poderemos ter um volume grande de material reciclado, mas não ter sua utilização”.

Para o professor e pesquisador Fernando Antonio Santos Beiriz, da Universidade Federal Fluminense (UFF), grande parte dos municípios do país ainda não está sensibilizada para a necessidade de planejar a gestão dos resíduos sólidos. “Também falta estrutura em muitos municípios e o prazo está correndo. Com algumas exceções, a participação dos municípios ainda é muito tímida nesse sentido”.

Após o dia 2 de agosto de 2014, o Brasil não poderá mais ter lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Além disso, os resíduos recicláveis não poderão mais ser mandados para os aterros sanitários e os municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados.

O desafio é grande: segundo o Ministério do Meio Ambiente, existem mais de 3 mil lixões no Brasil para serem fechados no prazo fixado na PNRS, e 60% dos municípios ainda jogam seus resíduos nesses locais.

No estado do Rio, com aproximadamente 15 milhões de habitantes, 20 mil toneladas de resíduos sólidos são produzidas por dia. Dos 92 municípios, 22 ainda destinam seus resíduos em lixões, muitos em esquemas de consórcio, que são atualmente oito no estado.

Segundo Pólita Gonçalves, gerente de Educação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), os consórcios – que envolvem mais de um município na gestão dos resíduos sólidos – têm sido fundamentais para a ampliação de coletas e armazenagens apropriadas de resíduos em aterros sanitários, por garantir redução de custos e mais qualidade do serviço.

“A gestão por consórcios é decisiva na melhoria da gestão dos resíduos no Brasil. O custo da tonelagem cai drasticamente, porque aumenta a escala, diminui a ocorrência de lixões e aumenta a possibilidade da exploração do gás, pois cidades com menos de 500 mil habitantes não têm viabilidade econômica para aproveitar esse gás para geração de energia”.

Pólita também defendeu incentivos fiscais para as indústrias e os atores envolvidos no processo de reciclagem. Entretanto, segundo ela, o ponto fundamental para o sucesso da política é a educação ambiental. “Essa educação deve acontecer não apenas nas escolas, mas também por meio da mídia. A população precisa saber como separar seu lixo”, comentou.

Camilla Passarela Bortoletto, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, apontou que um dos maiores gargalos na gestão de resíduos é o conhecimento técnico sobre o assunto. A ausência de cultura de separação é outro fator complicador na gestão de resíduos.

O Brasil produz diariamente mais de 183 mil toneladas de lixo urbano. Mais de um milhão de pessoas trabalham e sobrevivem da reciclagem desse lixo. Mesmo assim, grande parte da riqueza potencial é desperdiçada. Segundo Camilla, o Brasil deixa de ganhar R$ 8 bilhões anualmente por não reciclar tudo o que é possível.

A especialista, no entanto, entende que o potencial de aproveitamento pela reciclagem vai impor a implementação da PNRS. “Sou muito otimista e acredito que a lei vá pegar, não apenas pela problemática que é hoje a questão, mas, sobretudo, pelas oportunidades de negócios que os resíduos sólidos geram”.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), pouco mais de 560 municípios, ou 10% do total das cidades brasileiras, concluíram e entregaram seus planos de gestão de resíduos até a data definida pela PNRS em agosto passado. Os municípios que ainda não entregaram esse documento perderam o direito de renovar novos contratos com a esfera federal para o setor.

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-18/especialistas-querem-que-iniciativa-privada-ajude-implementar-politica-de-residuos-solidos

Sebrae RJ – Feira e eventos sobre sustentabilidade

Sebrae RJ – Feira e eventos sobre sustentabilidade

O Sebrae RJ promove a partir do dia 16 de outubro a “Semana Sebrae de Tecnologia e Inovação: Economia Verde, Sustentabilidade e Erradicação da Pobreza” para debater as mudanças necessárias para enfrentar os desafios da sustentabilidade para tornar a empresa mais competitiva.

A programação abordará temas como a eficiência energética, destinação de resíduos sólidos e certificação ambiental e acontecerá em diversas cidades do Estado do Rio de Janeiro, com abertura dia 16 no Hotel Sofitel em Copacabana. 

Veja a programação completa no link http://www.sebrae.com.br/uf/rio-de-janeiro/como-o-sebrae-pode-me-atender/agenda-de-eventos

As inscrições são gratuitas pelo 0800 570 0800

 

Prêmio A3P bate recorde

Prêmio A3P

Brasília -Chega a 74 o número de projetos inscritos no 4° Prêmio Melhores Práticas da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) que procura destacar o caráter socioambiental sustentável das atividades administrativas e operacionais do governo. Os motivos para comemorar são muitos: o número de inscrições mais próximo ao deste ano, até agora, foi o de 2009, com 39 inscritos.

Segundo o analista ambiental Luiz Augusto Vitali, o motivo deve-se à inclusão da categoria “Destaque da Rede A3P”, que permitiu que instituições participantes da rede, mesmo sem termo de adesão formal, participassem do prêmio.

“O nosso intuito ao ampliar a abrangência do prêmio foi chamar as instituições para conhecer a A3P e, futuramente, aderir formalmente, com metas e compromissos”, destacou Vitali. As categorias são: Gestão de resíduos (14); Inovação na gestão pública (26); e Uso sustentável dos recursos naturais (14). Os outros 20 inscritos são parceiros que concorrem na categoria “Destaque da rede”.

Alguns exemplos de projetos que estão concorrendo:

- Legislação ambiental voltada para a sustentabilidade;

- Medidas educacionais para redução do uso do ar condicionado e das lâmpadas, com incentivo ao uso de ventilação e luz natural nos ambientes de trabalho;

- Programa de coleta seletiva solidária que destinou 300 toneladas de papel, de 2007 a 2012, para cooperativas de reciclagem;

- Unidade experimental de valorização energética de “manipueira” (resíduo obtido na fabricação da farinha e fécula de mandioca), com geração de 200 litros de etanol por dia para usar nos carros do serviço publico, além de biogás e biofertilizante;

– Gestão eficiente de água subterrânea e reuso de água em aeroporto;

- Uso de carimbo para substituir etiquetas adesivas nos processos jurídicos, economizando R$ 45 mil por ano e quase 4 milhões de etiquetas.

O resultado do prêmio será divulgado no dia 21 de novembro de 2012.

Fonte : MMA (Letícia Verdi)

Furnas adere à agenda ambiental da administração pública (A3P)

 

 

Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e o presidente de Furnas, Flávio Decat, participam da assinatura da adesão de Furnas à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)

 

Foto Agência Brasil

 

Carolina Gonçalves
Repórter da  Agência Brasil

03.10.2012-Brasília – A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), criada há 11 anos, ganhou hoje (3) a adesão da primeira empresa ligada ao setor elétrico. A empresa Furnas tornou-se a 161ª instituição a seguir as recomendações da agenda coordenada pelo governo, que define critérios de gestão ambientalmente sustentável. Entre as metas estipuladas pelo manual, estão a mudança nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo e o manejo adequado dos resíduos e dos recursos naturais utilizados.

“É uma sinalização do setor elétrico de que a discussão ambiental não passa só pela questão do licenciamento. É uma agenda que depende menos da gente [governo] e mais de Furnas”, avaliou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A ministra lembrou que todas as empresas que aderiram à iniciativa têm prorrogado os contratos. “Ninguém pediu para não aditar [os contratos]”, afirmou a ministra, destacando iniciativas de órgãos como Caixa Econômica Federal, Advocacia-Geral da União (AGU), Agência Nacional de Águas (ANA) e ministérios públicos Federal e estaduais.

Levantamentos de um grupo do Tribunal de Contas da União (TCU), formado para acompanhar os resultados da iniciativa, apontaram que, com o cumprimento mínimo de regras, as empresas têm conseguido economizar cerca de R$ 240 milhões por ano em energia.

Além da economia, o governo tem defendido o reflexo das ações em outros setores. Segundo Izabella Teixeira, com as mudanças incorporadas pelas empresas que aderiram à A3P, é possível influenciar cadeias produtivas e gerar negócios e empregos. Para a ministra, a agenda deve ser também usada como indicadores de boas práticas.

“Os relatórios de sustentabilidade que o Ministério do Meio Ambiente recebe, a gente não pode fazer juízo de valor. Ou seja, faço juízo de valor sobre o negativo, mas não faço sobre o positivo. Sei dizer quem faz errado, mas não digo quem faz certo. E tem muito mais gente fazendo o certo.”

O presidente de Furnas, Flávio Decat, adiantou que a empresa tem dois projetos que se enquadram à A3P. Uma das propostas em análise é a de adaptação de barcaças que vão rodar com motores a hidrogênio no Lago de Furnas, em Minas Gerais, abrangendo mais de 30 municípios do estado, formando lagos, cachoeiras, balneários e piscinas naturais.

“As barcaças serão usadas para recolher o lixo nas cidades e queimar esse lixo em usinas próprias, produzir energia elétrica e vender essa energia de maneira que este processo seja sustentável e não dependa de verbas de prefeituras. Estamos desenvolvendo esse projeto. Já temos acordo com a Coppe [Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro] para usar os motores”, explicou Decat.

Segundo ele, técnicos de Furnas e colaboradores estão estudando a melhor técnica para a queima correta do lixo e também a de menor custo, além de locais adequados para instalar as usinas. Decat acredita que, no final do ano, o projeto estará concluído para o início das licitações.

O presidente de Furnas ainda destacou a proposta de coleta seletiva ampliada que está sendo adotada pela empresa. “A coleta seletiva não se limita às instalações de Furnas. Vamos distribuir coletores para mais de 5 mil empregados e colaboradores colocarem em casa e nos prédios”, acrescentou.

Data centers são grandes poluidores do meio ambiente, diz relatório

Levantamento do jornal The New York Times aponta que centros de dados em todo mundo consomem cerca de 30 bilhões de watts de eletricidade.

Os data centers em todo o mundo consomem cerca de 30 bilhões de watts de eletricidade, quase o mesmo que 30 usinas nucleares. De acordo com relatório do jornal The New York Times, warehouses digitais nos Estados Unidos usam de um quarto a um terço da carga.

O jornal descobriu durante um ano de investigações que “a maioria dos centros de dados consome grandes quantidades de energia de forma incongruente.”

De acordo com o relatório, empresas online normalmente executam suas instalações na capacidade máxima o tempo todo, qualquer que seja a demanda. Como resultado, os data centers podem perder 90% ou mais da eletricidade.

Além disso, para evitar a falta de energia, os centros de dados contam com um grande número de geradores de diesel que liberam gases poulentes em grandes quantidades na atmosfera. De fato, muitos data centers no Vale do Silício aparecem no California Toxic Air Contaminant Inventory, uma lista que reúne os maiores poluidores.

“É surpreendentes para a maioria das pessoas entender esses número”, afirma Peter Gross, executivo que tem ajudado centenas de centros de dados a desenharem seus projetos. “Um único data center pode ter mais poder do que uma cidade de médio porte.”

No entanto, nem todos são grandes agressores ambientais. Por exemplo, o data center do eBay em Utah, que conta com 245 mil metros quadrados, é LEED Gold Certified e é 50% mais barato para operar e 30% mais eficiente do que as instalações anteriores do eBay, em parte devido à estrutura de resfriamento de 400 mil litros de água que recolhe a água da chuva e pode manter o edifício resfriado por 7 mil horas sem que seja necessário qualquer corrente elétrica.

 

Fonte: CHRISTINA DESMARAIS, PC WORLD/USA

25 de setembro de 2012 – 08h30

 

Governo lança norma para compras sustentáveis ainda em setembro

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) publicará ainda nesta primeira quinzena de setembro, uma nova norma para orientar os órgãos públicos na implantação de seus Planos de Gestão de Logística Sustentável.

O anúncio foi feito pelo secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, durante o Fórum Agenda Ambiental na Advogacia-Geral da União, em Brasília. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) preside a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP).

De acordo com o secretário, a norma vem para intensificar a adoção de itens de sustentabilidade nas compras públicas sem causar um retrabalho dos órgãos públicos. “Nós tivemos 90 dias de intensos trabalhos e vamos publicar junto com esta norma um modelo deste plano”, explica Souza.

O secretário relatou que durante esse período foram realizadas diversas reuniões para a elaboração deste modelo de plano. Para Souza, os órgãos públicos não terão dificuldade para implementar as ações de sustentabilidade propostas. “Nós vamos ter uma facilidade de implantação e uma adesão maciça”, disse.

Todos os órgãos da administração pública federal deverão elaborar o seu plano. Este deve conter, por exemplo, a atualização do inventário de bens e materiais do órgão e a identificação de similares de menor impacto ambiental para a sua substituição, e também práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços.

A CISAP foi instituída pelo decreto nº 7.746, de junho de 2012, com o objetivo de implementar critérios, práticas e ações de sustentabilidade no âmbito da administração pública federal. A comissão é formada por representantes do MPOG e também dos seguintes ministérios: Casa Civil; Meio Ambiente; Minas e Energia; Ciência Tecnologia e Inovação; Fazenda; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; e Controladoria-Geral da União.

Nos seis primeiros meses de 2012, de acordo com a SLTI, do Planejamento, as compras públicas sustentáveis tiveram um crescimento de 219% quando comparadas ao mesmo período do ano passado. Neste período, estas compras movimentaram R$ 18,3 milhões contra os R$ 5,73 milhões de 2011.

Fonte: :: Convergência Digital :: 11/09/2012

Política de Compras Sustentáveis é finalista de premiação internacional

Brasília, 10/9/12 – A política brasileira de contratações públicas sustentáveis é uma das quatro finalistas do Prêmio Inovação em Compras Governamentais. A cerimônia de  premiação será realizada durante a VIII Conferência Anual sobre Compras Governamentais (“VIII Conferencia Anual sobre Compras Gubernamentales”), entre os dias 11 e 13 de setembro, no Panamá, país localizado na América Central. A ação brasileira concorre com experiências de Chile, Costa Rica e México.

Na opinião de Alexandre Quaresma, que representará o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no evento, ser um finalista já é um reconhecimento de que a política brasileira de compras públicas sustentáveis está no caminho certo. “É uma oportunidade de dar visibilidade à nossa experiência aos representantes de outros países da América Latina”, complementa.

A política de contratações públicas é uma iniciativa para valorizar a compra de produtos que utilizam, em todas as etapas do ciclo de vida, critérios ambientais, econômicos e sociais. Dessa maneira, o governo federal transforma suas aquisições em instrumentos de proteção à natureza.

No Brasil, esta política teve início em 2010, ano em que os órgãos públicos federais começaram a utilizar critérios de sustentabilidade em suas licitações. Isto foi motivado pela  entrada em vigor da Instrução Normativa nº 1, editada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI).

Neste mesmo ano, o catálogo de materiais do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) também passou a realizar o cadastro de produtos considerados sustentáveis. Atualmente, mais de 700 itens recebem esta classificação.

Em 2012, a política de contratações sustentáveis ganhou impulso com o decreto nº 7.746, de 5 de junho. Pela regulamentação, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional poderão adquirir bens e contratar serviços e obras considerando critérios e práticas de sustentabilidade. Estes devem estar justificados e estabelecidos  no edital da contratação ou compra.

A conferência é uma atividade anual organizada pela Rede Interamericana de Compras Governamentais (“Red Interamericana de Compras Gubernamentales”), da qual o Brasil faz parte desde 2008.  Esta rede, formada por 32 países, foi criada em 2004 e é composta pelos órgãos responsáveis pela regulação, modernização e gestão da contratação pública de cada nação. O evento é o foro técnico mais relevante da troca de experiências e tecnologias entre os países-membro.

Crescimento
Nos seis primeiros meses de 2012, as contratações públicas sustentáveis tiveram um crescimento de 219%, quando comparadas ao mesmo período do ano passado. Neste ano, estas compras movimentaram R$ 18,3 milhões contra os R$ 5,73 milhões de 2011.

Seminário
Antes de participar da conferência, Quaresma participa, no dia 10 de setembro, do Seminário Sub-regional da América do Sul (“Taller Subregional de Sudamérica 2012″). O diretor apresentará os últimos avanços das compras governamentais sustentáveis no Brasil. “O Estado deve promover uma cultura institucional que sirva de exemplo para a sociedade”, finaliza.

Fonte: http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=8847&cat=94&sec=7

12