Dilma assina decreto que prioriza compras sustentáveis pelo governo

Dilma assina decreto que prioriza compras sustentáveis pelo governo

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (5) um decreto que define critérios de sustentabilidade para as compras de produtos pelo governo e estabelece diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

O Planalto aproveitou a data comemorativa para lançar um pacote de medidas na área ambiental, como homologação de unidades de conservação e de terras indígenas. Na cerimônia, a ministra do Meio Ambiente,Izabella Teixeira, anunciou que a Amazônia Legal teve o menor índice de desmatamento dos últimos 23 anos.

O governo pretende privilegiar em suas compras produtos que utilizam critérios ambientais, econômicos e sociais. “Isso nós fazemos para fortalecer essas cadeias produtivas comprometidas com a preservação – a chamada economia verde e inclusiva – e ao mesmo tempo estimular o mercado de bens e serviços ambientais”, declarou a presidente.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, as compras governamentais representam atualmente cerca de 16% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Isso demonstra, segundo disse, o poder que o governo tem de atuar sobre os setores produtivos.

“O governo brasileiro vai privilegiar dando vantagens comparativas sim, buscando vantagem comparativa em preços, estimulando as cadeias produtivas para baratear isso, afirmou a ministra.

O decreto cria também um comitê interministerial que colocará em prática as mudanças. Segundo a ministra, o processo está em teste há dois anos, tempo suficiente para as Secretarias de Planejamento e Orçamento dos ministérios se qualificarem. “Há todo um processo de qualificação, capacitação, de definição de procedimentos para que a gente possa buscar nos nossos editais induzir esse novo patamar”, explicou Izabella.

 

Terras indígenas
Dilma assinou decreto que autoriza a criação de sete novas terras indígenas, sendo cinco no Amazonas, uma no Pará e uma no Acre. São elas: Santa Cruz da Nova Aliança (AM), Matintin (AM), Tenharim Marmelos (AM), Lago do Marinheiro (AM), Porto Limoeiro (Amazonas), Riozinho de Alto Envira (AC) e Xipáya (PA).

Com as novas terras indígenas, afirmou a presidente, o Brasil cumpre com o “dever de validar direitos constitucionais dos povos que estão na origem de todos nós brasileiros e fortalece também a proteção de nossas florestas”.

A ministra Izabella Teixeira não descartou a criação futura de novas áreas e disse que o país não “atingiu o limite” de quantidade de terras indígenas. Ela ponderou, contudo, que é preciso consultar todas as instâncias do poder. “Não adianta o [Ministério do] Meio Ambiente propor sem o devido diálogo com os entes envolvidos”, afirmou.

A presidente autorizou também a criação de duas novas unidades de conservação. Uma delas é a Reserva Biológica Bom Jesus, localizada na Mata Atlântica no estado do Paraná, com 34.179 hectares. A segunda unidade é o Parque Nacional Furna Feia, nas cidades de Barauna e Mossoró, no Rio Grande do Norte. O parque terá 8.500 hectares e visa a preservação da caatinga e de cavidades naturais subterrâneas, segundo informou o MMA.

Foram ampliadas ainda as áreas do Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia; da Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará; e da Florestal Nacional Goytacazes, no Espírito Santo.

Saúde indígena
O Ministério da Saúde anunciou um Plano de Ação com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e materna da população indígena. O público alvo será crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos.

Segundo o ministério, o plano beneficiará inicialmente 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) que, juntos, concentram 70% do número absoluto de óbitos registrados em 2011 de crianças menores de um ano. Dois distritos no Acre já começaram a receber atendimento neste final de semana, de acordo com assessoria da pasta. O restante ficará para julho e agosto.

A Secretaria de Saúde Indígena pretende levar a esses locais consultas médicas, procedimentos odontológicos, avaliação nutricional, exames de pré-natal, busca ativa de casos de tuberculose e malária, testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C e atualização do cartão de vacinação.

Rio+20
A cerimônia também teve um ato simbólico que “transfere” para as Organização das Nações Unidas (ONU) a sede da Rio+20, o centro de convenções Riocentro. Durante o período da conferência, de 13 a 22 de junho, o local será considerado território da ONU. Ao mesmo tempo, no Riocentro, houve hasteamento das bandeiras do Brasil, da Rio+20, do estado do Rio de Janeiro e da ONU.

Em seu discurso, Dilma disse que, com a Rio+20, “O Brasil tem uma grande responsabilidade perante o mundo”. “Não recuaremos diante desse grande desafio. Vamos alimentar nosso povo, vamos continuar gerando energia limpa e preservando nossas riquezas naturais”, afirmou.

Ela destacou o slogan escolhido para a cerimônia: “incluir, crescer e proteger” e disse que o país deve transformar o conceito de sustentabilidade em “verdade factual”. “No Brasil, quando falamos em sustentabilidade, não podemos nos dar ao luxo de que isso seja uma mera declaração de intenções”, disse.

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