Governo lança norma para compras sustentáveis ainda em setembro

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) publicará ainda nesta primeira quinzena de setembro, uma nova norma para orientar os órgãos públicos na implantação de seus Planos de Gestão de Logística Sustentável.

O anúncio foi feito pelo secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, durante o Fórum Agenda Ambiental na Advogacia-Geral da União, em Brasília. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) preside a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP).

De acordo com o secretário, a norma vem para intensificar a adoção de itens de sustentabilidade nas compras públicas sem causar um retrabalho dos órgãos públicos. “Nós tivemos 90 dias de intensos trabalhos e vamos publicar junto com esta norma um modelo deste plano”, explica Souza.

O secretário relatou que durante esse período foram realizadas diversas reuniões para a elaboração deste modelo de plano. Para Souza, os órgãos públicos não terão dificuldade para implementar as ações de sustentabilidade propostas. “Nós vamos ter uma facilidade de implantação e uma adesão maciça”, disse.

Todos os órgãos da administração pública federal deverão elaborar o seu plano. Este deve conter, por exemplo, a atualização do inventário de bens e materiais do órgão e a identificação de similares de menor impacto ambiental para a sua substituição, e também práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços.

A CISAP foi instituída pelo decreto nº 7.746, de junho de 2012, com o objetivo de implementar critérios, práticas e ações de sustentabilidade no âmbito da administração pública federal. A comissão é formada por representantes do MPOG e também dos seguintes ministérios: Casa Civil; Meio Ambiente; Minas e Energia; Ciência Tecnologia e Inovação; Fazenda; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; e Controladoria-Geral da União.

Nos seis primeiros meses de 2012, de acordo com a SLTI, do Planejamento, as compras públicas sustentáveis tiveram um crescimento de 219% quando comparadas ao mesmo período do ano passado. Neste período, estas compras movimentaram R$ 18,3 milhões contra os R$ 5,73 milhões de 2011.

Fonte: :: Convergência Digital :: 11/09/2012

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